Essas são algumas das perguntas que muitas pessoas fazem quando precisam de um profissional que possa auxiliar na solução de um conflito jurídico. Neste post, vamos explicar o que é o trabalho do perito, o que é a perícia no direito e quais são os tipos de perícias existentes.
O Trabalho do Perito
O perito é um profissional que possui conhecimentos técnicos, científicos ou artísticos em uma determinada área e que é capaz de emitir um parecer sobre um fato ou uma situação que seja relevante para um processo judicial ou administrativo. O perito pode ser nomeado pelo juiz, pelas partes envolvidas ou pelo Ministério Público, dependendo do caso.
O objetivo do trabalho do perito é esclarecer questões que envolvam aspectos técnicos ou especializados que não sejam de domínio comum dos julgadores ou das partes. Por exemplo, se há uma disputa sobre a autenticidade de uma obra de arte, o perito pode analisar a pintura e verificar se ela é original ou falsa. Ou se há uma controvérsia sobre a responsabilidade de um acidente de trânsito, o perito pode examinar os veículos e as marcas na pista e determinar quem foi o culpado.
A Perícia no Direito
A perícia no direito é um meio de prova que consiste na realização de um exame, uma vistoria, uma avaliação ou uma arbitragem por parte do perito, com o intuito de esclarecer fatos que sejam relevantes para a decisão de uma causa. A perícia pode ser solicitada pelo juiz, pelas partes ou pelo Ministério Público, quando houver necessidade de comprovar algum fato que dependa de conhecimento específico.
A perícia pode ser realizada em qualquer fase do processo, desde que seja requerida dentro do prazo legal. O perito deve elaborar um laudo pericial, que é o documento que contém o resultado da perícia, as observações, as conclusões e os fundamentos técnicos ou científicos que embasaram o parecer. O laudo pericial deve ser apresentado ao juiz e às partes, que podem concordar ou discordar dele. O laudo pericial pode ser impugnado por meio de quesitos (perguntas) ou por meio da indicação de um assistente técnico (outro profissional da mesma área do perito).
Os Tipos de Perícias
Existem diversos tipos de perícias, dependendo da área do conhecimento e da natureza do fato a ser esclarecido. Alguns exemplos são:
- Perícia contábil: realizada por um contador, visa analisar documentos, livros, registros e demonstrações financeiras relacionados a uma questão patrimonial, tributária, societária ou trabalhista.
- Perícia médica: realizada por um médico, visa avaliar as condições físicas ou mentais de uma pessoa, bem como as causas e as consequências de uma doença, uma lesão ou uma morte.
- Perícia ambiental: realizada por um engenheiro ambiental, biólogo ou geólogo, visa avaliar os impactos ambientais causados por uma atividade humana ou natural, bem como as medidas de prevenção, mitigação ou reparação.
- Perícia grafotécnica: realizada por um grafólogo ou documentoscopista, visa verificar a autenticidade ou a falsidade de um documento ou de uma assinatura.
- Perícia criminal: realizada por um perito criminal, visa analisar vestígios materiais relacionados a um crime, como impressões digitais, DNA, armas, drogas, balística etc.
Esses são apenas alguns exemplos dos tipos de perícias existentes. Há ainda outras áreas como informática, engenharia civil, arquitetura, psicologia etc. Cada tipo de perícia requer um profissional qualificado e habilitado para realizar o trabalho com ética e competência.
Esperamos que este post tenha esclarecido algumas dúvidas sobre o trabalho do perito e a perícia no direito. Se você precisar de um perito para auxiliar na solução de um conflito jurídico ou administrativo, entre em contato conosco e solicite um orçamento.