A perícia de insalubridade é um procedimento técnico realizado por um profissional especializado, geralmente um engenheiro, engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, com o objetivo de avaliar as condições de trabalho em determinado ambiente e determinar se há exposição dos trabalhadores a agentes nocivos à saúde, configurando assim um ambiente insalubre.
O processo de perícia de insalubridade geralmente envolve as seguintes etapas:
Visita ao local de trabalho: O perito realiza uma visita ao local de trabalho para avaliar as condições ambientais, como temperatura, umidade, nível de ruído, presença de agentes químicos, biológicos e outros fatores que possam representar riscos à saúde dos trabalhadores.
Coleta de informações: Durante a visita, o perito pode coletar informações sobre os processos de trabalho, equipamentos utilizados, medidas de proteção existentes, entre outros aspectos relevantes.
Análise documental: O perito pode analisar documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho, tais como Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), laudos técnicos, entre outros.
Elaboração do laudo: Com base nas informações coletadas durante a visita ao local de trabalho e na análise documental, o perito elabora um laudo técnico no qual são descritas as condições ambientais encontradas, os agentes nocivos presentes, o grau de exposição dos trabalhadores a esses agentes e as medidas de proteção necessárias.
Emissão de parecer técnico: O perito emite um parecer técnico conclusivo sobre a existência ou não de insalubridade no ambiente de trabalho, bem como o grau de insalubridade, quando aplicável.
Discussão e decisão: O laudo e o parecer técnico são apresentados às partes interessadas, como empregador, trabalhadores e órgãos fiscalizadores, para discussão e eventual decisão sobre as medidas a serem adotadas para eliminar ou controlar os riscos à saúde dos trabalhadores.
Em suma, a perícia de insalubridade é um processo técnico que visa identificar e quantificar os riscos à saúde dos trabalhadores em determinado ambiente de trabalho, contribuindo para a implementação de medidas de prevenção e proteção adequadas.